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ALVARÁ 2019

Publicado em 01/02/2019 às 08:57 - Atualizado em 01/02/2019 às 08:57

A Prefeitura Municipal de ARROIO TRINTA, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Setor de Tributação, disponibiliza o serviço de EMISSÃO ON-LINE do Alvará de Licença para funcionamento e sanitário, facilitando a vida do contribuinte que não precisa mais se deslocar até a setor para obter o documento.

O contribuinte poderá fazer o pagamento em cota única, até 28 de fevereiro e terá 10% de desconto ou em 28 de março de 2019 sem desconto.

Lembramos que para a impressão do Alvará de Licença o contriibuinte deve, primeiramente pagar a Taxa e aguardar 2 dias úteis; E o alvará sanitária sua retirada deverá ser feito no Posto de Sáude.

A TFA e TLL é devida, anualmente, em função da instalação de qualquer estabelecimento de produção, industrial, comercial, de crédito, seguro, capitalização, agropecuário, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, clube recreativo, estabelecimento de ensino e empresa em geral, bem como o exercício de atividade decorrente de profissão, arte, ofício ou função.

O contribuinte deve preencher o número do CNPJ e escolher o ano do Alvará que deseja emitir.

 

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