EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
                                     

O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA - SC torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA destinada a selecionar profissionais para a contratação temporária, visando suprir a demandapara o ano letivo de 2022 no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, por excepcional interesse público.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.713, de 03 de novembro de 2014, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da Administração Pública direta, das fundações públicas do Município de Arroio Trinta – SC;

CONSIDERANDO que a contratação se dará por tempo determinado para atender à necessidadetemporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO, a Lei nº 18.032, de 08 de dezembro de 2020, que considera a Educação como atividade essencial durante a pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.003, de 14 de dezembro de 2020 que Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO que foram chamados todos os aprovados nos processos seletivos vigentes para os cargos relacionados no presente Edital;

CONSIDERANDO que a realização de Concurso Público já está em andamento, porém em fase inicial, sem a possibilidade de homologação e posse dos candidatos aprovados até a data do início do ano letivo, prevista para o dia 07/02/2022.

TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamada Pública, destinado ao preenchimento de vagas
temporárias para o quadro de pessoal do Município de Arroio Trinta, conforme quadro
constante no item “5”.